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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:30
Cinco requisitos para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:43
Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Honorários sindicais. Requisitos.
É pacífico o entendimento de que, no Processo do Trabalho, os honorários são devidos, quando o empregado, vencedor na Ação, é pobre.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. PIS.
Sistemática dos cinco mais cinco.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 10:44
Cinco anos da Reforma Trabalhista
trabalhistas. Nestes cinco anos da lei que reformulou vários artigos da CLT não há como olvidar que a reforma trabalhista foi um acerto de nosso Congresso.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:22
STJ edita cinco novas súmulas
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de reintegração de posse. Requisitos.
A ação de reintegração de posse permite ao autor recuperar a posse perdida em razão de esbulho e depende da comprovação dos seguintes pressupostos: posse do autor, esbulho praticado pelo réu e perda da posse (art. 927 do CPC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Equiparação salarial.
Requisitos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Locação comercial. Renovatória. Requisitos.
Ausência. Carência de ação. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 11:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.
o direito processual trabalhista, prevalece o princípio de que a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios se dá, unicamente, nos casos previstos na Lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.
O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Aposentadoria. Professora primária. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Indeferimento administrativo.
Servidora pública que preenche os requisitos do art. 40, § 5º, da CF/88, deve ter garantida sua
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:45
Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar
Para o comandante da Aeronáutica, o alegado direito do militar prescreveu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
União estável. Reconhecimento / dissolução. Requisitos. Artigo 1.723. Código civil. Preenchimento.
Partilha de bens - Aquisição - Constância da união - Artigo 1.658 - Código Civil - Sentença Mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Idade - Doméstica - Requisitos temporal e etário - Preenchimento -
Cópias de documentos sem autenticação, mera impugnação. Benefício concedido. Termo inicial.